Vereadores encontram doentes amarrados

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Referendo: sim ou não, você decide

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.